Conselho dos Direitos da Mulher discute ações de enfrentamento à violência

Abertura da reunião destaca construção das Casas da Mulher Brasileira e do projeto de lei que transforma o Ligue 180 em política de estado

Recurso ordinário.

Apelo não conhecido pelo tribunal regional por inobservância do prazo para devolução dos autos, apesar da interposição tempestiva do recurso.

SP tem alta nos casos de latrocínio e queda de homicídios em 2011

Foram 203 casos de roubo seguido de morte entre janeiro e setembro de 2010, contra 212 casos em 2011

Ministro decide apreciar diretamente o mérito da ADI sobre o plano de carreira da Super-Receita

O Ministro Marco Aurélio, acionou o disposto, para que a ação seja julgada no mérito

Prazos processuais são suspensos no dia 27 de outubro

Publicações no DJ-e de 1º de julho só terão efeito em 1º de agosto

Ministra determina prisão de ex-assessor de Pedro Passos pela acusação de destruir provas

Justiça expede mandado de prisão contra secretário estadual de saúde

MPF integra grupo de trabalho que atuará em casos de bloqueios de rodovias durante protestos

Órgão deverá atuar em casos que envolvam o bloqueio de rodovias federais, buscando a responsabilização dos manifestantes que impeçam a livre circulação dos cidadãos

OAB já havia alertado secretário sobre vídeo no caso de escrivã

Governador considerou que o vazamento do vídeo na internet era "grave"

Senado aprova criação da Super-Receita

Governo de SP não entrega boletins de mortes a MP

Devolução da carga dos autos fora do prazo.

Recurso de revista. Recurso ordinário. Não conhecimento.

Aprovada em concurso tomará posse no cargo de Educadora Infantil

Mandado de Segurança com pedido liminar

Direito tributário. Execução fiscal. Valor ínfimo. Extinção do processo.

Ilegalidade. Existência.

Falha na distribuição de remédios pode agravar situação de pessoas com esclerose múltipla no DF

Brasília Pessoas com esclerose múltipla no Distrito Federal enfrentam há um mês dificuldade no acesso gratuito ao remédio para o tratamento da doença. Eles correm o risco de terem agravados sintomas como falta de equilíbrio, fadiga e movimentos descoordenados.

OAB do Maranhão denuncia pratica de tortura de coronel da PM

Assinada MP que altera o Estatuto do Desarmamento

Arlindo Chinaglia, do PT, é eleito novo presidente da Câmara

Professora ganha revisão de aposentadoria